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Conselho Municipal Da Defesa Dos Direitos Da Criança E Adolescente (CMDCA)

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Nº: 003
Data: 10/04/2026
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: CMDCA
Titulo: Resolução 003-2026- CMDCA Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas, referente a execução do recurso do Projeto da Construção/Reforma do muro da Casa Lar, "Gabriel Mateus" de Brasnorte/MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: CONVOCACAO
Data: 27/02/2026
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: CONSELHO TUTELAR
Titulo: CONVOCACAO - FERIAS Suplente FABIA CRISTINA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 31 vezes
Nº: Convocação 5º Suplente Conselheiro Tutelar
Data: 24/02/2026
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: CONSELHO TUTELAR
Titulo: Convocação 5º Suplente Conselheiro Tutelar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 29 vezes
Nº: 3º CONVOCAÇÃO EDILEILA
Data: 20/02/2026
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: CMDCA
Titulo: 3º CONVOCAÇÃO EDILEILA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 54 vezes
Nº: 02
Data: 09/02/2026
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO N°02/2026/CMDCA - Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 27 vezes
Nº: 01
Data: 06/02/2026
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº01/2025/CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Conselheiros Tutelares Suplentes e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 23 vezes
Nº: 10
Data: 29/09/2025
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº010/2025/CMDCA - Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 09
Data: 27/08/2025
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER Nº 009/2025 - Prestação de Contas do Termo de Fomento/Colaboração nº 016/2022 - ABK
Descrição: Sem Informação
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Nº: 08
Data: 27/08/2025
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER Nº 008/2025 - Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 012/2024 - APAE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 08
Data: 27/08/2025
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CMDCA - Aprova a Prestação de Contas, sobre a execução do recurso financiado no Projeto "Guarda Mirim", do Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEBRAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes