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Conselho Municipal Da Defesa Dos Direitos Da Criança E Adolescente (CMDCA)

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Nº: 01
Data: 06/02/2026
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº01/2025/CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Conselheiros Tutelares Suplentes e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 23 vezes
Nº: 10
Data: 29/09/2025
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº010/2025/CMDCA - Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 09
Data: 27/08/2025
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER Nº 009/2025 - Prestação de Contas do Termo de Fomento/Colaboração nº 016/2022 - ABK
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 08
Data: 27/08/2025
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: PARECER Nº 008/2025 - Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 012/2024 - APAE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 08
Data: 27/08/2025
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CMDCA - Aprova a Prestação de Contas, sobre a execução do recurso financiado no Projeto "Guarda Mirim", do Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEBRAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 07
Data: 16/07/2025
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 007/2025/CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Tutelares Suplentes e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: 06
Data: 02/07/2025
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 006/2025/CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Brasnorte, aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Brasnorte-MT.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 05
Data: 02/07/2025
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 005/2025/CMDCA - Aprova a Prestação de Contas, sobre a execução do recurso financiado no Projeto "Construindo um Futuro", do Rotaract Clube de Brasnorte.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 04
Data: 30/04/2025
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004/2025-CMDCA - Aprova a Prestação de Contas, sobre a execução do recurso financiado no Projeto "Forma-se um Campeão", da Associação Brasnorte de Karatê.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 03
Data: 30/04/2025
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 003/2025-CMDCA - Aprova a Prestação de Contas sobre a execução do recurso financiado no Projeto "Bem Estar", da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Descrição: Sem Informação
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