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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 001/2025-CMDCA/Brasnorte - Dispõe sobre o registro do Instituto Pater de Educação e Cultura/ Instituto João Bittar no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA de Brasnorte.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 013/2024- CMDCA/Brasnorte - Dispõe sobre a renovação de registro da Associação Brasnorte de Karatê – ABK no Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Brasnorte
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 012/2024- CMDCA/Brasnorte - Dispõe sobre a renovação de registro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE no Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Brasnorte
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Conselho Municipal CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2024 - Dispõe sobre o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: Resolução CMDCA nº 010/2024 - Dispõe sobre o repasse de Captação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Conselho Municipal CMDCA
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Titulo: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/FMDCA/2024 - Define o valor limite para apresentação dos projetos das entidades cadastradas pelo CMDCA para custeio do FMDCA
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2024 - Dispõe sobre o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Conselho Municipal CMDCA
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Titulo: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2024/CMDCA/FMDCA - define os projetos selecionados das instituições não governamentais a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2024 - Dispõe aprovar o Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Descrição: Sem Informação
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