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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: RESOLUÇÃO CMDCA nº 014/2023 de 14 de dezembro de 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXO DE ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM ÊNFASE NA ESCUTA ESPECIALIZADA DE BRASNORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: Resolução CMDCA nº 013/2023
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: Resolução CMDCA nº 012/2023 - Dispõe em aprovar a alteração do Plano de Ação e Aplicação do ano de 2023
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: Resolução CMDCA nº 011/2023 - Dispõe sobre Aprovação da utilização do Recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA, para Casa Lar “Gabriel Mateus”
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: Resolução CMDCA nº 010/2023 - Dispõe sobre o registro do Conselho Municipal de Segurança Pública de Brasnorte-MT (CONSEBRAS).
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Conselho Municipal CMDCA
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Titulo: COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: Resolução CMDCA nº 008/2023 de 08 de maio de 2023. Dispõe sobre o registro de inscrição do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo executado pela Secretaria de Assistência Social para crianças e adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Cri
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: Resolução CMDCA nº 007/2023 de 05 de maio de 2023 - Dispõe em aprovar o Plano de Ação e Aplicação do ano de 2023.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
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Titulo: Resolução CMDCA nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E RESPONSABILIDADES NA CONDUTA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Conselho Municipal CMDCA
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Titulo: PORTARIA Nº 001/2023 – CMDCA - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
Descrição: Sem Informação
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