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Conselho Municipal Da Defesa Dos Direitos Da Criança E Adolescente (CMDCA)

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Nº: 014
Data: 14/12/2023
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO CMDCA nº 014/2023 de 14 de dezembro de 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXO DE ATENDIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM ÊNFASE NA ESCUTA ESPECIALIZADA DE BRASNORTE/MT
Descrição: Sem Informação
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Data: 28/08/2023
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução CMDCA nº 013/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: 12
Data: 25/07/2023
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução CMDCA nº 012/2023 - Dispõe em aprovar a alteração do Plano de Ação e Aplicação do ano de 2023
Descrição: Sem Informação
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Nº: 11
Data: 25/07/2023
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução CMDCA nº 011/2023 - Dispõe sobre Aprovação da utilização do Recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA, para Casa Lar “Gabriel Mateus”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 10
Data: 25/07/2023
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução CMDCA nº 010/2023 - Dispõe sobre o registro do Conselho Municipal de Segurança Pública de Brasnorte-MT (CONSEBRAS).
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Data: 10/07/2023
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Descrição: Sem Informação
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Nº: 08
Data: 08/05/2023
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução CMDCA nº 008/2023 de 08 de maio de 2023. Dispõe sobre o registro de inscrição do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo executado pela Secretaria de Assistência Social para crianças e adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Cri
Descrição: Sem Informação
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Nº: 07
Data: 05/05/2023
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução CMDCA nº 007/2023 de 05 de maio de 2023 - Dispõe em aprovar o Plano de Ação e Aplicação do ano de 2023.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 6
Data: 10/04/2023
Categoria: RESOLUÇÃO - CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução CMDCA nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E RESPONSABILIDADES NA CONDUTA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 01
Data: 10/04/2023
Categoria: Conselho Municipal CMDCA
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 001/2023 – CMDCA - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
Descrição: Sem Informação
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