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Categoria: RESOLUÇÃO CMAS
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Titulo: RESOLUÇÃO N.º 004/2026
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO CMAS
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Titulo: RESOLUÇÃO N.º 03 DE 31 DE MARÇO 2026
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: Resolução 002-2026 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: Resolução 001-2026 - Aprovação do Relatório do PROCAD-SUAS - 2º Semestre 2025
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: RESOLUÇÃO N.º 011/2025 - Dispõe sobre o relatório do 1º Semestre do PROCAD-SUAS 2025.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: RESOLUÇÃO N.º 010/2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que firma o Órgão Gestor da Assistência Social do município ou Distrito Federal, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes do cofinanciam
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: RESOLUÇÃO N.º 009/2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação e Aplicação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - PROCAD-SUAS 2025.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - Dispõe sobre a Inscrição da Casa Lar "Gabriel Mateus" no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Brasnorte.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: RESOLUÇÃO CMAS
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Titulo: RESOLUÇÃO N.º 005/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL- FEAS/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE.
Descrição: Sem Informação
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Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social, definindo a Comissão Organizadora.
Descrição: Sem Informação
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