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Titulo: Instrução Normativa 003-2019 - versão 2.0 - 2026 - LEI 13019
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: Instrução Normativa - SCL 008/2026 - fluxo Aquisções
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: Instrução Normativa SFI nº002/2026 - Ordem Cronológica de Pagamento
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: IN_SRH_005/2026 - Cessão de Servidor
Descrição: Regulamenta a cessão e a remoção dos servidores públicos da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Brasnorte, e dá outras providências. - Modelo no Segundo Link
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: DECRET0 EXECUTIVO Nº 110/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. “Homologa Instrução Normativa, que dispõe sobre a regulamentação do processamento eletrônico e físico dos chamadas da Ouvidoria Municipal de Brasnorte/MT. ”
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: DECRETO N°034 "Homologa Instrução Normativa, que dispõe sobre o gerenciamento e controle sobre os recursos de tecnologia da informação da Administração Pública de Brasnorte/MT"
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: DECRETO N°035/2022 "Homologa Instrução Normativa, que dispõe sobre a regulamentação do processamento eletrônico e físico dos chamados da Ouvidoria Municipal de Brasnorte/MT"
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: Instrução normativo SPA 001/2010 - versão 2 - atualizada ate 2019
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instruções Normativas
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Titulo: IN_SRH_0042014 - Recursos Humanos - Eventos
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Instruções Normativas
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Descrição: Sem Informação
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