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Titulo: Decreto nº. 128-2026 - Retifica o Decreto nº 123-2025 - Loteamento - Residencial Vila das Arvores
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Brasnorte-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto nº. 117-2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 286.000,00
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto nº. 115-2026 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o procedimento de concessão e fruição da dispensa do serviço - Justiça Eleitoral
Descrição: Sem Informação
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Nº: Decreto nº. 113-2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 160.000,00
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Titulo: Decreto nº. 113-2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 160.000,00
Descrição: Sem Informação
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Nº: Decreto nº. 103-2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 82.850,35
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Titulo: Decreto nº. 103-2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 82.850,35
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº. 73-206 - Mutirão Fiscal
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Institui a comissão intersetorial - plano municipal decenal
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Alteração, excepcional no ano de 2026, da data do ponto facultativo alusivo ao dia do servisor público
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 292.050,00
Descrição: Sem Informação
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