|
|
Titulo: Decreto nº. 012-2025 - Dispõe sobre a implantação da certificação digital em documentos relacionados a execução da despesa pública
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 010-2025 - Valor repassado por aluno
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 009-2025 - Dispõe sobre as férias do chefe do executivo - prefeito
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 008-2025 - Aprova o projeto de loteamento denominado Valadares, neste Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 007-2025 - Meios Oficiais de publicação
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 002-2025 - Regulamenta a diferença salarial a título de complemento do salário para servidor cuja faixa salarial seja inferior ao mínimo
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 001-2025 - Divulga os feriados e pontos facultativos no Município de Brasnorte-MT
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº 133-2024 - Dispõe sobre o encerramento do exercicio financeiro de 2024
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº 135-2024 - Estabelece a programação financeira para 2025
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº 126-2024 - Fixa a UPFM para o Exercício Financeiro de 2025
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies