|
|
Titulo: Decreto nº. 011-2026 - Aprova e homologa Instrução Normativa, que dispõe sobre a execução de procedimentos administrativos nas unidades de controle interno
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 010-2026 - Estabelece medidas de contenção e racionalização dos gastos públicos, especialmente com pessoal, no âmbito da administração pública municipal
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 012-2026 - Retifica o Decreto 006-2026 - Jardim Perola
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 009-2026 - Dá nova redação à ementa e retifica a terminilogia do Decreto 086-2025 para constar Loteamento Jardim Pérola
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 008-2026 - Dispõe sobre o valor repassado bimestralmente por aluno às Escolas Municipais
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 007-2026 - Divulga os dias de Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais - 2026
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 006-2026 - Regulamenta a taxa de Utilização de Espaços Públicos
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 001-2026 - Dispõe sobre a regulamentação de diferença salarial a título de complemento de salário
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 005-2026 - Determina a suspensão imediata de atos e efeitos relacionados às Atas de Registro de Preços nº 007-2024 e nº 014-2025
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº. 001-2026 - Dispõe sobre a regulamentação de diferença salarial a título de complemento de salário
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies