Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: Decreto nº. 078-2026
Data: 03/08/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.035.835,74
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº. 077-2026
Data: 03/08/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 121.632,56
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº. 076-2026
Data: 03/08/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 98.584,93
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº. 075-2026
Data: 28/07/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 542.769,00
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº. 074-2026
Data: 28/07/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Altera fonte de recursos de dotação orçamentária
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº. 073-2026
Data: 28/07/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Altera a redação do artigo 3º. do Decreto nº. 050-2026 - vigência
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Decreto nº. 072-2026
Data: 23/07/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 119.700,00
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº. 071/2026
Data: 23/07/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora Municipal responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Brasnorte/MT para o decênio 2027-2037
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº. 070-2026
Data: 09/07/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 820.143,06
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Decreto nº. 068/2026
Data: 07/07/2026
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo: Dispõe sobre o afastamento do Chefe do Poder Executivo Municipal para gozo de férias
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes