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Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.032.976,53
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.424.178,62
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto 063-2026 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e de expediente dos órgãos públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA 2026
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto nº. 062-2026 - Revoga integralmente o Decreto 060-2026 que alterava a Lei Complementar nº. 030-2009
Descrição: Sem Informação
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Titulo: “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 030, de 22 de novembro de 2009, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 28.105,00
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto nº. 059-2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 13019-2014 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Brasnorte.
Descrição: Sem Informação
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Nº: Decreto nº. 056-2026 -
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Titulo: Regulamenta a Lei 2885-2026 - remoção e destinação de veículos e sucatas abandonados nas vias públicas de Brasnorte
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 37.335,56
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 35.071,39
Descrição: Sem Informação
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