Leis Municipais - Prefeitura de Brasnorte - MT

Leis Municipais

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Data: 04/10/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Complementar nº. 121-2022 - Dispõe sobre a alteração da LC 039-2011 - PCCS Geral Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 25 vezes
Data: 03/10/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: LEIS	Titulo: Lei nº. 2.703/2022 - Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente por Anulação Parcial ou Total de Dotação - R$ 149.583,00 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/09/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: LEIS	Titulo: Lei nº. 2.699/2022 - Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente por Anulação Parcial ou Total de Dotação - R$ 80.000,00 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/09/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: LEIS	Titulo: Lei nº. 2.698/2022 - Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente por Anulação Parcial ou Total de Dotação - R$ 795.218,36 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 21/09/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: LEIS	Titulo: Lei nº. 2.700/2022 - Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente por Superávit Financeiro - R$ 840.020,18 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 13/09/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: LEIS	Titulo: Lei nº. 2.697/2022 - Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente por Anulação Parcial ou Total de Dotação - R$ 1.900.112,89 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/09/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.695-2022 - Reconhece e inclui na malha viária municipal a estrada vicinal - estrada roderjan Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 02/09/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.696-2022 - Dispõe sobre o provimento da função de diretor escolar dos estabelecimentos municipais de ensino Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 37 vezes
Data: 31/08/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: LEIS	Titulo: Lei nº. 2.694/2022 - Altera o art. 11º da Lei nº 2.637, de 01 de dezembro de 2021 e os incisos I e III do art. 4º da Lei Nº. 2.642, de 07 de dezembro de 2021. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 31/08/2022 Categoria: Legislação Municipal Subcategoria: LEIS	Titulo: Lei nº. 2.693/2022 - Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente por Excesso de Arrecadação pela Tendência do Exercício Financeiro - R$ 3.412.650,80 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes