|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2882-2026 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.639-2014 e suas alterações - Verba Indenizatória
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2881-2026 - Dispõe sobre crédito adicional especial ao orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42 da Lei 4.320-64 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2880-2026 - Dispõe sobre a proteção do consumidor quanto à vinculação de débitos pretéritos de serviços essenciais de água e energia elétrica
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2879-2026 - Altera o artigo 24 da Lei nº. 2.726-2023 - Unifica Valores das Diárias - Câmara Municipal
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2878-2026 - Integrar o município ao consórcio - ARIS - MT
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2877-2026 - Dispõe sobre o crédito adicional especial ao Orçamento Vigente - R$ 150.000,00
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2876-2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com o Sindicato Rural de Brasnorte-MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2875-2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - comércios e órgãos públicos
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2874-2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil - APAP - 4 PATAS
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Legislação Municipal
|
Titulo: Lei nº. 2873-2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores Poder Legislativo
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies